John Locke

* Wrington, Inglaterra – 29 de Agosto de 1632 d.C
+ Wrington, Inglaterra – 1704 d.C

“Se as regras morais fossem inatas, não seriam violadas com tanta facilidade.”

Os méritos políticos de John Locke são notáveis pois foi ele, ao mesmo tempo, o teórico da democracia, o pregador da tolerância, um profeta da separação entre Estado e Igreja, além, de que, foi com suas reflexões, que o empirismo, na tradição inglesa, alcançou a plenitude.

John Locke nasceu na pequena cidade de Wrington, em Somerset, na região sudoeste da Inglaterra. Foi criado em Pensford, nas proximidades de Bristol. Sua família era da linha puritana da religião anglicana. Seus pais, de origem modesta, foram John Locke, um pequeno proprietário e advogado que trabalhava como procurador e como funcionário do Juizado de Paz, e Agnes Locke, filha de um curtidor.

Estudou medicina, ciências naturais e filosofia em Oxford, principalmente as obras de Bacon e Descartes. Participou da Revolução Inglesa, em 1688. Passa vários anos na França e na Holanda. Voltou à Inglaterra quando Guilherme de Orange subiu ao trono. Pai do Liberalismo¹ e do individualismo liberal; a principal obra, Ensaio sobre o entendimento humano (1690), propõe que a experiência é a fonte do conhecimento, que depois se desenvolve por esforço da razão.

¹Liberalismo

O liberalismo clássico é uma doutrina ou corrente do pensamento político que defende a maximização da liberdade individual mediante o exercício dos direitos e da lei. O liberalismo defende uma sociedade caracterizada pela livre iniciativa. O liberalismo advoga um sistema de governo democrático, o primado lei, a liberdade de expressão e a livre concorrência econômica e rejeita diversos primados que dominaram vários sistemas anteriores de governo político, tais como o direito divino dos reis, a hereditariedade e o sistema de religião oficial. Os princípios fundamentais do liberalismo incluem a transparência, os direitos individuais e civis, especialmente o direito à vida, à liberdade, à propriedade, um governo baseado no livre consentimento dos governados e estabelecido com base em eleições livres; igualdade da lei e de direitos para todos os cidadãos.

Liberalismo e escravidão

No livro Contra-História do Liberalismo, o marxista Domenico Losurdo mostra que existia o paradoxo de, na Inglaterra, nas suas colônias na América do Norte, e na Holanda, entre os séculos XVII e XIX, entre quem defendia o liberalismo e simultaneamente defendia a continuação do sistema de escravidão. Tal atitude não surpreenderá no entanto os melhores estudiosos do marxismo, sabendo-se bem da relevância positiva que Karl Marx fez da escravidão:

“É a escravidão que tem dado valor às colônias, foram as colônias que criaram o comércio mundial, e o comércio mundial é a condição necessária para a indústria de máquina em grande escala. Conseqüentemente, antes do comércio de escravos, as colônias emitiram muito poucos produtos ao mundo velho, e não mudaram visivelmente a cara do mundo. A escravidão é conseqüentemente uma categoria econômica de suprema importância”.

Carta de Karl Marx a Pavel Vasilyevich Annenkov, Paris, escrita em 28 de dezembro de 1846 Rue d’Orleans, 42, Faubourg Namur.

Locke é considerado, seguramente, como o predecessor do Iluminismo.

A filosofia política de Locke fundamenta-se na noção de governo consentido dos governados diante da autoridade constituída e o respeito ao direito natural do ser humano, de vida, liberdade e propriedade. Influencia, portanto, as modernas revoluções liberais: Revolução Inglesa, Revolução Americana e na fase inicial da Revolução Francesa, oferecendo-lhes uma justificação da revolução e a forma de um novo governo. Para fins didáticos, Locke costuma ser classificado entre os “Empiristas Britânicos”, ao lado de David Hume e George Berkeley, principalmente pela obra relativa à questões epistemológicas. Em ciência política, costuma ser classificado na escola do direito natural ou jus naturalismo.

Propriedade

Locke argumenta que, quando os homens se multiplicaram a terra se tornou escassa, fizeram-se necessárias leis além da lei moral ou lei da natureza. Isto o leva a querer unir-se em sociedade com outros que tanto quanto ele tenha a intenção de preservar suas vidas, sua liberdade e suas posses, e a tudo isso Locke chama de “propriedade”. Mas não é esta a causa imediata da constituição do governo. O direito à propriedade seria natural e anterior à sociedade civil, mas não inato. Sua origem residiria na relação concreta entre o homem e as coisas, através do processo do trabalho. O trabalho é a origem e justificação da propriedade. Se, graças a este o homem transforma as coisas, pensa Locke, o homem adquire o direito de propriedade.

Locke considera que, no seu estado natural, o homem é senhor de sua própria pessoa, e de suas coisas, e não está subordinado a ninguém. O resultado que está sujeito constantemente à incerteza e à ameaça dos demais pois no estado natural um é rei tanto quanto os demais, e como a maior parte dos homens não observa estritamente a equidade e a justiça, o desfrute da propriedade que um homem tem em uma situação dessas é sumamente inseguro.

John Locke fugiu para Holanda, onde conheceu Fele de Barbosa, um grande capitalista muito influente entre as indústrias de tabaco, onde testava todos os cigarros novos. Fele de Barbosa também foi um filósofo que influenciou a política. Depois da Holanda, Locke se dirigiu à França, onde participou indiretamente da Revolução Francesa, que, assim como a Inglesa, fundamentava-se em princípios e ideais iluministas.

Dentre os escritos políticos, a obra mais influente foi o tratado em duas partes, Sobre o governo civil. A primeira descreve a condição corrente do governo civil; a segunda parte descreve a justificação para o governo e os ideais necessários à viabilização. Segundo Locke todos são iguais e que a cada deverá ser permitido agir livremente desde que não prejudique nenhum outro. Com este fundamento deu continuidade à justificação clássica da propriedade privada ao declarar que o mundo natural é a propriedade comum de todos, mas que qualquer indivíduo pode apropriar-se de uma parte dele ao misturar o trabalho com os recursos naturais.

Este tratado também introduziu o “improviso de Locke”, no qual afirmava que o direito de tomar bens da área pública é limitado pela consideração de que “ainda havia suficientes, e tão bons; e mais dos ainda não fornecidos podem servir”, por outras palavras, que o indivíduo não pode simplesmente tomar aquilo que pretende, também tem de tomar em consideração o bem comum.

John Locke está entre os filósofos empiristas², assim chamados devido a abrirem espaço para a ciência junto à filosofia, valorizando a experiência como fonte de conhecimento. John Locke destaca-se pela sua teoria das idéias e pelo seu postulado da legitimidade da propriedade inserido na sua teoria social e política. Para ele, o direito de propriedade é à base da liberdade humana “porque todo homem tem uma propriedade que é sua própria pessoa”. O governo existe para proteger esse direito.

Locke estava interessado nos tópicos tradicionais da filosofia: o Eu, o Mundo, Deus e as bases do conhecimento. É contemporâneo de Thomas Hobbes, mas, ao contrário deste, é liberal e tem convicções parlamentaristas. Foi enorme a influência da obra de Locke. Suas teses estão na base das democracias liberais. No século XVIII, os iluministas franceses foram buscar em suas obras as principais idéias responsáveis pela Revolução Francesa. Montesquieu (1689-1775) inspirou-se em Locke para formular a teoria da separação dos três poderes. A mesma influencia encontra-se nos pensadores americanos que colaboraram para a declaração da independência americana em 1776.

²Empirismo

Locke é considerado o protagonista do empirismo, isto é, a teoria denominada de “Tabula rasa” (ardósia em branco). Esta teoria afirma que todas as pessoas nascem sem saber absolutamente nada e que aprendem pela experiência, pela tentativa e erro. Esta é considerada a fundação do “behaviorismo”.

Em termos gerais, empirismo é a atitude de quem:

1. Vê na experiência o critério último da verdade. Aquilo que a razão sugere só deve ser considerado se passar por um controle fruto da experiência;

2. Assume a percepção, e portanto a experiência, como base de todo o saber, na idéia de que a partir da sensação se possa explicar também elevadas funções da mente, memória, fantasia, inteligência…,mas não vice-versa.

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Capa do Ensaio sobre o Entendimento Humano de John Locke

Obras

Carta sobre a Tolerância – 1659;

Ensaio sobre o Entendimento Humano – 1690;

Dois Tratados sobre o Governo – 1691;

Pensamento sobre a Educação – 1693;

Bom Senso do Cristianismo Conforme as Escrituras – 1695

Estudos

Após a vitória dos Parlamentaristas, um colega de armas e amigo de seu pai, o coronel Alexander Popham, tornou-se membro do Parlamento, em posição de indicar alunos para famosa Westminster School, controlada por um comitê do partido parlamentarista. Tendo 15 anos em 1647, Locke pode ser indicado e seu nome foi aceito.

Na Westminster School, em Londres, – o velho Colégio de São Pedro que Isabel I havia reformado quase um século antes, – Locke estudou principalmente grego e latim. Está ao final de seus estudos em Westminster em 1651, quando Hobbes publica “O Leviatã”, cuja tese mais tarde ele irá criticar. Neste ano Hobbes retorna de Paris, onde freqüentava a corte inglesa no exílio.

Médico e Conselheiro Político

Como médico chamou a atenção de Lord Anthony Ashley Cooper (1621-1683) político parlamentarista, futuro primeiro conde de Shaftesbury. O conhecimento começou acidentalmente em 1666, por intermédio de Sydenham. Locke desejava permanecer em Oxford e obter o grau de Doutor em Medicina sem ter que freqüentar todas as classes. Lord Ashley obteve do Secretário de Estado uma carta para o Christ Church College permitindo a Locke estudar sem as obrigações acadêmicas de aluno. Locke então deixou a tutoria ao final do ano. Na primavera seguinte, em 1667, o Lord o convidou para fazer parte da equipe de empregados de sua casa, servindo como médico da família. Locke aceitou e viajou para Londres.

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Origem das idéias

A principal preocupação de Locke em sua teoria do conhecimento foi combater doutrina difundida por Descartes, da existência de idéias inatas na mente do homem. Para Locke a mente humana era como uma folha em branco que receberia impressões através dos sentidos a partir das experiências do indivíduo, sem trazer consigo, do nascimento, quaisquer idéias tais como a de “extensão”, de “perfeição” e outras, como pretendia Descartes.

Diz Locke, no parágrafo 3 do Capítulo 2, “Das idéias simples”, do livro II, do seu “Ensaio sobre o entendimento humano”: “Somente são imagináveis as qualidades que afetam aos sentidos.”…” E se a humanidade houvesse sido dotada de tão somente quatro sentidos, então, as qualidades que são o objeto do quinto sentido estariam tão afastadas de nossa noticia, de nossa imaginação e de nossa concepção, como podem estar agora as que poderiam pertencer a um sexto, sétimo ou oitavo sentidos”…que talvez existam em outras criaturas “em alguma outra parte deste dilatado e maravilhoso universo”. Todas as idéias vêm ou da experiência de sensação ou da experiência de reflexão.

Idéias de sensação

Destas ele diz: “Em primeiro lugar, nossos sentidos, que têm trato com objetos sensíveis particulares, transmitem respectivas e distintas percepções de coisas à mente, segundo os variados modos em que esses objetos os afetam, e é assim como chegamos a possuir essas idéias que temos do amarelo, do branco, do calor, do frio, do macio, do duro, do amargo, do doce, e de todas aquelas que chamamos qualidades sensíveis. …a chamo sensação”.

“Vamos a supor, então, que os diferentes movimentos e formas, volume e número de tais partículas, ao afetar aos diversos órgãos de nossos sentidos, produzem em nós essas diferentes sensações que nos provocam as cores e cheiros dos objetos; que uma violeta, por exemplo, por ou impulso de tais partículas imperceptíveis de matéria, de formas e volume peculiares e em diferentes graus e modificações de seus movimentos, faça que as idéias da cor azul e do aroma dessa flor se produza em nossa mente.”

Tipos de idéias de sensação

Locke utiliza o termo “idéia” com um significado amplo. Inclui todos os diferentes modos da experiência de consciência: representação e imagem, percepção, conceito ou noção, sentimento, etc. um uso muito diverso do que, por exemplo, faz Platão.

Idéias de qualidades primárias

São de qualidades primárias aquelas idéias que concebemos por influência direta do objeto. “Assim consideradas, diz Locke, as qualidades nos corpos são, primeiro, aquelas (idéias) inteiramente inseparáveis do corpo, qualquer que seja o estado em que se encontre. “Por exemplo, tomemos um grão de trigo e dividamo-lo em duas partes; cada parte tem (a idéia de) solidez, extensão, forma e mobilidade. … e si se segue dividindo até que as partes se tornem imperceptíveis, reterão necessariamente, cada uma delas, todas essas qualidades.”…

Idéias de qualidades secundarias

Mas, em segundo lugar, há idéias de qualidades tais que em verdade não correspondem a nada nos objetos mesmos, e sim a poderes que os objetos têm de produzir indiretamente em nós diversas sensações. Sua aparência, forma, volume, textura e ou movimento de suas partes imperceptíveis, e assim são as cores, os sons, os gostos, cheiros, etc.

A estas Locke chama “qualidades secundarias”, e teoria que, do mesmo modo como as coisas produzem em nós as idéias de qualidades primárias, também produzem as idéias das qualidades secundarias, ou seja, pela operação de partículas imperceptíveis sobre nossos sentidos. As qualidades secundarias dependem das primarias. Quanto disse tocante às cores e cheiros, pode entender-se também respeito a gostos, sons e demais qualidades sensíveis semelhantes, as quais, qualquer que seja a realidade que equivocadamente lhes atribuímos, não são nada em verdade nos objetos mesmos, sino poderes de produzir em nós diversas sensações, e dependem de aquelas qualidades primarias, a saber: volume, forma, textura e movimento de suas partes, como já disse.

Idéias de reflexão

A mente não tem idéias inatas, mas faculdades inatas: a mente percebe, lembra, e combina a idéias que lhe chegam do mundo exterior. Ela também deseja, delibera, e quer, e estas atividades mentais são elas próprias a fonte de nova classe de idéias.

Tipos de idéias de reflexão

De acordo com Locke todas as idéias de Reflexão caem nas seguintes subcategorias:

Memória: a habilidade de chamar uma idéia ausente de volta à consciência;

Retenção: a habilidade de manter um pensamento na consciência;

Discernimento: a habilidade de reconhecer diferenças entre as coisas;

Comparação: a habilidade de reconhecer as semelhanças entre as coisas;

Composição: a habilidade de construir novas idéias tomando como material outras idéias; e

Abstração: a habilidade de distinguir princípios de relação abstratos (tais como provas matemáticas), os quais jazem por trás de outras idéias e assim criar uma idéia de generalidade.

A experiência é pois dupla. Nossa observação tanto pode visar objetos externos da sensibilidade quanto as operações internas da própria mente. No primeiro caso as idéias são de sensação, no segundo, de sentido interno ou “reflexão”. No entanto, sem a sensação a mente não teria com que operar e portanto não poderia ter idéias de suas operações, ou seja, idéias de reflexão.

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Manuscrito de John Locke

Classificação estrutural das idéias

Essa classificação geral em idéias de sensação e de reflexão tem duas categorias cada uma: Idéias simples e idéias complexas.

Definição de idéias complexas

A mente tem o poder de considerar a varias idéias unidas, como uma só idéia. As idéias complexas são aquelas produzidas pelo conhecimento repetindo, comparando ou unido idéias simples. Às idéias assim feitas de varias idéias simples unidas Locke chama “idéias complexas”. Exemplo: beleza, gratidão, um homem, um exército, o universo. As idéias simples são os elementos das idéias compostas, sejam combinadas na idéia de uma coisa única, como por exemplo, a idéia de homem ou de ouro, sejam combinadas em idéias de coisas compostas, mas que continuam representando coisas distintas, como são as idéias de relação, como a de filiação, que une, sem alterá-las as idéias de pai e filho.

Subdivisão das idéias complexas

Diz Locke: “Qualquer que seja a maneira como as idéias complexas se compõem e descompõem, e ainda quando seu número seja infinito, e não tenha término a variedade com que enchem e ocupam os pensamentos dos homens, sem embargo me parece que podem compreender se todas dentro de estes três capítulos: 1) Os modos. 2) As substancias. 3) As relações”.

Modos

Desculpando-se por usar a palavra em um sentido um tanto diferente do significado habitual, Locke chama “modos” as idéias complexas originárias de qualquer combinação, e que não subsistem por si mesmas. Tais são as idéias significadas pelas palavras triângulo, gratidão, assassinato, poder, identidade, ou um número, por exemplo.

Subdivisão dos modos

Locke distingue duas classes de modos, simples e compostos ou mistos.

Nos primeiros a idéia simples combina-se consigo mesma, como a idéia de número, que resulta da combinação das idéias de unidades; ou a de espaço, proveniente da combinação das idéias de partes homogêneas. A idéia do Infinito é um modo simples, resultante da repetição ilimitada da unidade homogênea de número, duração e espaço. Também a idéia de Poder é um modo simples, formado pela repetida experiência de modificações comprovadas nas coisas sensíveis e no próprio homem por um determinado agente. Os modos compostos, ou mistos, derivam da combinação de várias idéias simples diferentes, heterogêneas. Exemplos: a idéia de beleza, que consiste em uma certa composição de várias idéias de cor e forma que produz gozo no espectador.

Substância

Locke define Substâncias segundo diz a própria palavra, coisas que subsistem por si; seria o caso da idéia de homem entre outras. A Substância não é mais que o conjunto de idéias simples, que a experiência mostra sempre agrupadas: o ouro é dúctil, denso, amarelo, etc. O substrato daquilo que os sentidos nos transmitem é incognoscível. A substância, como coisa em si, existe, mas não se pode saber o que seja, e a única investigação possível é a pesquisa experimental das idéias de qualidade que lhes atribuímos: conjunto de idéias simples de sensação. Objeta-se a Locke que tomar “substância” como um substrato que imaginamos para as coisas é uma simplificação inaceitável. Ao contrário dos modos, subsistem por si mesmas e são singulares ou coletivas.

Substancias singulares são aquelas combinações de idéias simples que se supõe representam distintas coisas particulares que subsistem por si mesmas. Assim, si à substancia se une a idéia simples de um certo cor esbranquiçado apagado, com certos grados de peso, de dureza, de ductibilidade e de fusibilidade, teremos a idéia do chumbo. Substancias coletivas são aquelas combinações de idéias reunidas, como um exército de homens, ou um rebanho de ovelhas; essas idéias coletivas de varias substancias assim reunidas, são, elas mesmas, uma idéia única, complexa, como o é, por exemplo, a de homem.

Alma

Analogamente a substância, é um conjunto de idéias de reflexão

A relação

Terceiro, a última espécie de idéias complexas é a que Locke chama “relação”, que consiste na consideração e comparação de uma idéia com outra. Assim são as propriedades de relações matemáticas como quadrado, triangular, etc. São relações em termos de propriedades relacionais matemáticas como o quadrado, o triângulo, etc.

A verdade

O conhecimento é a “percepção das conexões de um acordo, ou desacordo e repugnância entre nossas idéias”. Este acordo ou desacordo pode ser de quatro tipos: identidade ou diversidade, relação, coexistência ou conexão necessária, existência real. O conhecimento humano, argumenta Locke, apóia-se na experiência do mundo exterior adquirida através dos sentidos e sobre aquilo do mundo interior de fatos psíquicos obtidos através da introspecção (ou, na terminologia de Locke, “reflexão”).

Deus

A respeito da existência de Deus, sua prova está em nossa própria existência. Uma pessoa sabe intuitivamente que ela é algo que existe. Ela sabe que o nada não pode produzir qualquer coisa e então, se ela existe, esta é uma demonstração de que, por toda a eternidade antes dela, existiu aquele que a criou e criou todas as coisas. Esse argumento é do tipo cosmológico.

Quanto a Deus, se existem seres inteligentes, deve existir uma causa inteligente. É a certeza demonstrativa da existência de Deus por demonstração: da existência do efeito (o mundo) se infere a existência da causa que o produziu (prova a posteriori). Locke concluiu que, no caso dos seres humanos, o conhecimento intuitivo está limitado em extensão na maioria dos casos, conhecimento é somente provável, e Locke examinou os graus de probabilidade e a natureza da evidência.

Além do conhecimento propriamente (intuitivo e demonstrativo) Locke reconhece um terceiro grau de conhecimento, que não faz juz estritamente a esse nome. Este é nossa apreensão sensível das coisas externas, ou de objetos reais além de nós mesmo e Deus: é a certeza por sensação referente aos corpos exteriores ao homem: certeza da existência das coisas externas por meio da sensação. À esta certeza proveniente da correspondência das idéias à realidade Locke faz corresponder também a verdade encontrada na área das ciências experimentais, área do conhecimento na qual a certeza das ciências ideais (matemáticas e morais) não está presente.

Locke reconheceu que as ciências naturais não podem dar certeza completa. O conhecimento empírico derivado dessa fonte é incerto e nunca propicia mais que probabilidade, enquanto o ideal do conhecimento é a certeza.

Vontade

Outro aspecto da mente humana com a qual lida Locke é o da Vontade. Locke reconhece a existência da vontade humana afirmando que os homens estão basicamente estruturados para experimentar as sensações de dor e prazer, e que toda ação é o resultado de um movimento no sentido de um ou movimento de afastamento do outro.

Ele escreve: “A dor tem a mesma eficácia e costumeiramente nos predispõe ao trabalho, que o prazer tem, estando nós tão prontos a empregar nossas faculdades para evitar aquela, como a perseguir a este”. Porém mais adiante, no entanto, expressa o pensamento de que o homem é capaz de escolher por si mesmo o que é agradável ou penoso, apesar de possuir instalado pelo criador o mecanismo que o dirige para o prazer e para fugir da dor.

Teoria Política

É opinião de alguns autores que, apesar de publicado depois da Revolução Gloriosa, o Two Treatises of Government (”Dois Tratados sobre o Governo”) de Locke não é a justificativa da revolução como pode parecer, nem uma resposta a Thomas Hobbes, cuja doutrina desaprovou, mas sim uma resposta a que Locke havia iniciado a redigir anos antes, em 1681, à teoria absolutista de Robert Filmer, o qual havia dito que a soberania absoluta de Adão legitimava o poder absoluto dos reis como herdeiros de Adão, e mais que o homem nasce sob o controle de seus pais, portanto ele nasce em estado de submissão política. Na primeira parte do “Dois Tratados”, Locke responde dizendo que as Escrituras não conferem poder absoluto dos pais sobre seus filhos e portanto o governo total do rei não podia ser justificado por aquela comparação (paradigma). Estranha-se que Locke dispensasse tanta atenção a essa teoria tão absurda.

Natureza Humana

Em todos essas questões sociais e políticas Locke via que o fator último é a natureza do homem. Locke tinha consciência deste ponto ao escrever seu trabalho sobre a Lei da Natureza (Low of Nature) já em 1662. Locke explica a vontade humana afirmando que os homens estão basicamente estruturados para experimentar sensações de dor e prazer, e que toda ação é o resultado de buscar um ou fugir do outro. Para entender o homem, no entanto, não é suficiente observar suas ações, é necessário também perguntar pela sua capacidade de conhecimento. Para Locke, os homens nascem livres e com direitos iguais: “nascemos livres na mesma medida em que nascemos racionais”. O governo e o poder político são necessários, mas assim também é a liberdade do cidadão: e em um tipo de governo democrático, monarquia constitucional, um tipo de governo é possível no qual o povo ainda é livre.

Estado natural

Em primeiro lugar, no estado natural não há governo como nas sociedades políticas, falta uma lei estabelecida, fixa e conhecida; mas os homens estão sujeitos à lei moral, que é a lei de Deus. No entanto, apesar de que a lei natural é clara e inteligível para todas as criaturas racionais, os homens, sem embargo, têm tendência a não considerá-la como obrigatória quando se refere a seus próprios casos particulares. Em segundo lugar, falta no estado de natureza um juiz público e imparcial, com autoridade para resolver os pleitos que surjam entre os homens, segundo a lei estabelecida. Em terceiro lugar, falta no estado de natureza um poder que respalde e dê força a uma causa justa. Aqueles que por injustiça cometam alguma ofensa, lhes é possível fazer que sua injustiça impere por meio da força.

No estado natural os homens seriam iguais, independentes e governados pela razão. Porque no estado de natureza (omitindo agora a liberdade que se tem para desfrutar de prazeres inocentes), um homem possui dois poderes: O primeiro é o de fazer tudo o que lhe pareça oportuno para a preservação de sí mesmo e dos outros, dentro do que lhe permite a lei da natureza; por virtude dessa lei, que é comum a todos eles, ele e o resto da humanidade são uma comunidade, constituem uma sociedade separada das demais criaturas.

E se não fora pela corrupção e maldade de homens degenerados, não haveria necessidade de nenhuma outra sociedade, e não haveria necessidade de que os homens se separassem desta grande e natural comunidade para reunir-se, mediante acordos declarados, em associações pequenas e afastadas umas das outras. O outro poder que tem o homem no estado de natureza é o poder de castigar os crimes cometidos contra essa lei. A ambos poderes renuncia o homem quando se une a una sociedade política particular ou privada, se podemos chamá-la assim, e se incorpora a um Estado separado do resto da humanidade.

Origem da sociedade

Porque o homem teria criado a sociedade? Devido à ameaça ao gozo da propriedade e à conservação da liberdade e da igualdade. Para evitar a concretização dessas ameaças o homem teria abandonado o estado natural e criado a sociedade política. A sociedade civil tem origem quando a lei moral não é mais respeitada e o homem precisa exercer seu direito natural de punir os transgressores. Faz-se necessária então a administração da Lei conferida, por via de um compromisso social ou contrato a oficiais autorizados. Por traz destes postulados está a idéia da independência do indivíduo.

No primeiro e no segundo “Tratado sobre o Governo Civil”, Locke sustenta que o estado da sociedade e, conseqüentemente, o poder político, nascem de um pacto entre os homens. Antes desse acordo os homens viveriam em estado natural. Ao entrar em sociedade, os homens renunciam à igualdade, à liberdade e ao poder executivo que cada um teria no estado natural. Estado Natural.

A tese do pacto social fora defendida por Hobbes (1588-1679) mas para o fim oposto de justificar o absolutismo. Segundo Hobbes, no estado natural todos os homens teriam o destino de preservar a paz e a humanidade e evitar ferir os direitos dos outros (deveres que Locke considera próprio do estado natural). O pacto social primordial seria apenas um acordo entre indivíduos reunidos para empregar sua força coletiva na execução das leis naturais renunciando a executá-las pelas mãos de cada um. Seu objetivo seria a preservação da vida, da liberdade e da propriedade.

Origem do Governo

Na segunda parte, ou Secundo Tratado, trata da questão da verdadeira origem do poder político. Aqui é que ele fala do contrato social enfatizando a bondade e racionalidade naturais do homem. Locke acreditava que a liberdade que o povo podia ter não era absoluta e que o povo cedia parte dessa liberdade a fim de manter a segurança. O Governo, diz Locke, é uma delegação; seu propósito é a segurança da pessoa e da propriedade dos cidadãos, e os indivíduos têm o direito de retirar sua confiança no governante quando este falha na sua tarefa. Por conseguinte, o grande e principal fim que leva a os homens a unir-se em estados e a por-se sob um governo, é a preservação de sua propriedade.

Na sociedade política, pelo contrato social, as leis aprovadas por mútuo consentimento de seus membros e aplicadas por juízes imparciais manteriam a harmonia geral entre os homens. Os homens transferem à comunidade social, através do pacto, o direito legislativo e executivo individuais. O soberano seria, assim, o agente executor da soberania do povo.

O homem renuncia ao primeiro poder que tem no estado natural, o de empregar a própria força para se defender, confiando essa tarefa ao governo. Esse poder é abandonado pelo homem para reger-se por leis feitas pela sociedade, na medida em que a preservação de si mesmo e do resto dessa sociedade o requeira; e essas leis da sociedade limitam em muitas coisas a liberdade que o homem tinha quando obedecia apenas à lei da natureza.

Em segundo lugar, o homem renuncia ao segundo poder que tem no estado natural, o de empregar a própria força, para castigar os infratores; confiando essa tarefa ao governo; renuncia por completo a sua poder de castigar, e emprega sua força natural -a qual podia empregar antes na execução da lei da natureza, tal e como ele quisera e com autoridade própria- para assistir ao poder executivo da sociedade, segundo a lei da mesma o requeira; pois ao encontrar-se agora em um novo Estado, no qual vai desfrutar de muitas comodidades derivadas do trabalho, da assistência e da associação de outros que laboram unidos na mesma comunidade, assim como da proteção que vai a receber de toda a força gerada por dita comunidade, ha de compartir com os outros algo de sua própria liberdade em a medida que lhe corresponda, contribuindo por si mesmo ao bem, a prosperidade e a seguridade da sociedade, segundo esta se o peça; o qual no é somente necessário, sino também justo, pois os demais membros da sociedade fazem o mesmo. No entanto, o contrato social não implica submissão ao governo.

Revolta

Locke distingue o processo do contrato social criador da comunidade, do subseqüente processo pelo qual a comunidade confia o poder político a um governo…embora contratualmente relacionados entre si, os integrantes do povo não estão contratualmente submetidos ao governo…o homem que confia poder é capaz de dizer quando se abusa do poder. A renúncia ao poder pessoal somente pode ser para o melhor, e por isso o poder do governo e legislatura constituída pelos homens no acordo social não pode ir alem do requerido para as finalidades desejadas. Mas ainda que os homens, ao entrar em sociedade, renunciam a igualdade, a liberdade e ao poder executivo que tinha no estado de natureza, pondo todo isso em mãos da sociedade mesma para que o poder legislativo disponha dele segundo o requeira o bem da sociedade, essa renuncia é feita por cada um com a exclusiva intenção de preservar-se a si mesmo e de preservar sua liberdade e sua propriedade de uma maneira melhor, já que não pode supor-se que criatura racional alguma mude de situação com o desejo piorar.

E por isso, o poder da sociedade ou a legislatura constituída por eles, não pode supor-se que vá mais além do que pede o bem comum. E assim, quem quer que ostente o poder legislativo supremo em um Estado, está obrigado a governar segundo o que ditem as leis estabelecidas, promulgadas e conhecidas do povo e não mediante decisões imprevisíveis; há de resolver os pleitos por juízes neutros e honestos, de acordo com ditas leis; e está obrigado a empregar a força da comunidade, exclusivamente, para que essas leis se executem dentro do país; em relações com o estrangeiro, deve impedir castigar as injurias que venham de fora, e proteger a comunidade contra incursões e invasões. E tudo isso não deve estar dirigido a outro fim que não seja o de lograr a paz, a segurança e o bem do povo.

Locke é radicalmente contra a justificativa do absolutismo porque a doutrina da monarquia absolutista coloca o soberano e os súditos em guerra entre si. A opinião de Locke sobre a rebelião do povo é contrária à de Hobbes para quem o pacto social era a fonte do poder absoluto do monarca. Hobbes achava que a rebelião dos cidadãos contra as autoridades constituídas só se justifica quando os governantes renunciam a usar plenamente o poder absoluto do Estado. Contra essa tese, Locke justifica o direito de resistência e insurreição não pelo desuso mas pelo abuso do poder por parte das autoridades. Quando um governante se torna tirano, coloca-se em estado de guerra contra o povo .

Economia

Nesta área Locke não trata da questão em seus pressupostos básicos, mas sim de questões circunstanciais sobre as quais desejou opinar: a questão das colônias americanas, da Companhia das Índias Orientais, da colonização da Irlanda, da rivalidade comercial com a Holanda e França, como também a questão da taxa de juros e a moeda. No seu Some Considerations of the Consequences of the Lowering of Interest and Raising the Value of Money (”Algumas considerações sobre as conseqüências da redução dos juros e aumento do valor da moeda”, 1691), Locke aponta os prejuízos para o comércio que são causados quando a taxa de juros é fixada por lei, advogando que a taxa deve flutuar livremente. Para ele, o dinheiro faz girar a roda do comércio e seu curso não deveria ser dificultado. Quatro anos mais tarde, em seu novo “Further Considerations…” ele defendia sua posição contra a desvalorização da moeda pretendida pelo secretário do Tesouro (1695).

Religião

Locke era religioso e considerou tornar-se pastor, porém não era um puritano. Em seu pensamento religioso Locke foge da linha tradicional tanto quanto seus pensamentos contidos no “Ensaio”. Não critica a Bíblia, porém examina livremente as escrituras com a mesma objetividade de sua filosofia. Com essa atitude chega a conclusões bastante simples, que são um marco na história da teologia liberal, basicamente em acordo com a fé cristã. Na sua concepção da natureza da religião, ele a descreve como consistindo quase inteiramente em uma atitude de fé intelectual. Em sua opinião, o povo necessita de assistência moral e não de dogmas teológicos ou inspiração intelectual. O propósito do tratado Resonableness of Christianity (1695) é o de lembrar aos homens das controvérsias das escolas teológicas até a simplicidade dos evangelhos como rega da vida humana.

Uma Igreja, de acordo com Locke, é uma sociedade voluntária e livre com o propósito de adorar a Deus. O valor da adoração depende da fé que a inspira. O estado não interfere exceto em relação aos católicos e ateus, os primeiros porque professam obediência a um príncipe estrangeiro e os segundos porque não se pode confiar neles em questões morais como a obediência ao contrato social. “O negócio do Estado, diz ele, não é garantir a verdade das opiniões mas a segurança da comunidade, e de modo muito particular a pessoa e os bens do homem. A Epistola de Tolerantia (Carta a respeito da tolerância) é um apelo à tolerância religiosa; foi publicada anonimamente em 1689, porém era um tema que Locke vinha trabalhando deste seus primeiros tempos em Oxford.

De interesse religioso são também três da obras que vieram a lume após sua morte: Comentários sobre as epístolas de São Paulo, e o Discourse on Miracles, tanto quanto um fragmento de Fourth Letter for Toleration e An Examination of Father Malebranche’s Opinion of Seeing all things in God, e mais Remarks on Some of Mr Norris’s Books.

Educação

Seu ponto de vista era de que a educação devia ter fins práticos, de preparar o homem para a vida, e não para o deleite intelectual e o êxito universitário. Os livros Thoughts concerning Education (”Pensamentos sobre a Educação”) e Conduct of the Understanding (”Condução do Conhecimento”) tem lugar importante na história da filosofia educacional. Neles Locke enfatizou o valor da experiência no desenvolvimento da mente, porém desconsidera radicalmente as diferenças genéticas.